Aviso legal
INFORMAÇÃO GERAL
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A propriedade deste sítio Web, www.puroperfumes.com, (a seguir designado por “sítio Web”) é detida pela NIF: 47348800-B, cujos dados de contacto são:
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TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO
O objeto das condições gerais: O sítio Web
O objetivo das presentes Condições Gerais de Utilização (doravante, Condições) é regular o acesso e a utilização do sítio Web. Para efeitos das presentes Condições Gerais, entende-se por Sítio Web: o aspeto exterior das interfaces de ecrã, tanto estáticas como dinâmicas, ou seja, a árvore de navegação; e todos os elementos integrados tanto nas interfaces de ecrã como na árvore de navegação (doravante, Conteúdos) e todos os serviços ou recursos em linha que possam ser oferecidos aos Utilizadores (doravante, Serviços).
A Puro Perfumes reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Website e dos Conteúdos e Serviços que possam ser incorporados no mesmo. O Utilizador reconhece e aceita que a Puro Perfumes pode, a qualquer momento, interromper, desativar e/ou cancelar qualquer um destes elementos integrados no Site ou o acesso aos mesmos.
O acesso ao Sítio Web pelo Utilizador é livre e, regra geral, gratuito, sem que o Utilizador tenha de prestar qualquer contrapartida para dele usufruir, com exceção do custo da ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo fornecedor de acesso contratado pelo Utilizador.
A utilização de qualquer dos Conteúdos ou Serviços do Sítio Web pode ser feita mediante subscrição ou registo prévio do Utilizador.
O utilizador
O acesso, a navegação e a utilização do Site, bem como os espaços habilitados para a interação entre os Utilizadores, e o Utilizador e Puro Perfumes, tais como os espaços de comentários e/ou blogues, conferem a condição de Utilizador, pelo que o Utilizador aceita, a partir do momento em que inicia a navegação no Site, todas as Condições aqui estabelecidas, bem como as suas posteriores modificações, sem prejuízo da aplicação das correspondentes normas legais de cumprimento obrigatório, conforme o caso. Dada a relevância do exposto, recomenda-se ao Utilizador que as leia sempre que visitar o Sítio Web.
O Sítio Web da Puro Perfumes fornece uma vasta gama de informações, serviços e dados. O Utilizador assume a responsabilidade pela utilização correcta do Site. Esta responsabilidade estende-se a:
- Uma utilização das informações, conteúdos e/ou serviços e dados oferecidos por Puro Perfumes que seja contrária às disposições das presentes Condições, à lei, à moral ou à ordem pública, ou que de qualquer outra forma possa infringir os direitos de terceiros ou o funcionamento do Site.
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A Puro Perfumes reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem a lei, o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, spamming, que violem a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, na sua opinião, não sejam adequados para publicação.
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O simples acesso a este Website não implica qualquer tipo de relação comercial entre a Puro Perfumes e o Utilizador.
O Utilizador declara ser maior de idade e ter capacidade jurídica suficiente para se vincular às presentes Condições Gerais. Por conseguinte, este site da Puro Perfumes não se destina a menores. A Puro Perfumes declina qualquer responsabilidade pelo incumprimento deste requisito.
O Site destina-se principalmente a Utilizadores residentes em Espanha. A Puro Perfumes não garante que o Site esteja em conformidade com a legislação de outros países, no todo ou em parte. Se o Utilizador reside ou está domiciliado noutro lugar e decide aceder e/ou navegar no Site, fá-lo-á sob a sua própria responsabilidade e assegurará que esse acesso e navegação cumprem a legislação local aplicável, não assumindo a Puro Perfumes qualquer responsabilidade que possa derivar desse acesso.
Propriedade intelectual
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É permitida a utilização, a reprodução total ou parcial, a distribuição, a comunicação pública, a transformação ou qualquer outra atividade similar de todos os conteúdos referidos no parágrafo anterior, desde que não tenha fins lucrativos, não se destine a prejudicar a imagem ou os interesses do Proprietário ou de terceiros legítimos, não seja utilizado para fins de concorrência desleal, seja indicada a fonte e seja incluída uma hiperligação para este Website.
Limitação da responsabilidade
Todo o conteúdo deste Website que não seja um produto ou serviço comercial é de natureza informativa e informativa, retirado da própria experiência e conhecimento do Titular e foi disponibilizado ao Utilizador de boa fé. Não constitui aconselhamento profissional e o Titular declina qualquer responsabilidade, direta ou indireta, decorrente da utilização ou aplicação das informações contidas neste Website.
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O Titular só poderá ser responsabilizado por tais conteúdos, em conformidade com o disposto na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, no caso de, tendo conhecimento efetivo da sua ilicitude ou de que prejudicam bens ou interesses de terceiros, não eliminar ou bloquear os conteúdos correspondentes.
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Modificações e actualizações
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O estabelecimento da hiperligação não implica a existência de uma relação entre a Puro Perfumes e o proprietário do site a partir do qual é feita, nem o conhecimento e aceitação por parte da Puro Perfumes dos conteúdos, serviços e/ou actividades oferecidos no referido site e vice-versa.
ACÇÕES JUDICIAIS, LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
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A relação entre o Utilizador e a Puro Perfumes reger-se-ão pelas normas vigentes e aplicáveis em território espanhol. Em caso de litígio relacionado com a interpretação e/ou aplicação das presentes Condições, as partes submeterão os seus litígios à jurisdição ordinária, submetendo-se aos juízes e tribunais correspondentes de acordo com a lei.
